Termos de Serviço do AIMATTER

Última modificação: 12 de dezembro de 2017 (ver versões arquivadas)

Bem-vindo à AIMATTER!

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços ("Serviços"). Os Serviços são fornecidos pela AIMATTER OOO (AIMATTER), uma Sociedade de responsabilidade limitada constituída de acordo com a legislação da República de Belarus. A AIMATTER é uma subsidiária controlada integral da Google LLC.

Ao usar nossos Serviços, você concorda com estes termos. Leia-os com atenção.

Como usar nossos Serviços

É preciso que você siga as políticas disponibilizadas nos Serviços.

Não faça uso indevido dos nossos Serviços. Por exemplo, não interfira nos nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos Serviços somente conforme permitido por lei, inclusive a legislação e os regulamentos de controle de exportação e reexportação. Poderemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas, ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso dos nossos Serviços não confere a você direitos de propriedade intelectual sobre nossos Serviços nem sobre o conteúdo acessado. Você não pode usar conteúdos dos nossos Serviços a menos que receba permissão do proprietário desses conteúdos ou faça isso por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar as marcas nem os logotipos utilizados em nossos Serviços. Não é permitido remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos legais exibidos em nossos Serviços ou junto a eles.

Nossos Serviços podem exibir conteúdo que não pertence à AIMATTER. Esse conteúdo é de responsabilidade exclusiva da entidade que o disponibiliza. Podemos revisar os conteúdos para determinar se eles são ilegais ou infringem nossas políticas e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos quando acreditarmos que por motivos razoáveis eles violam nossas políticas ou a legislação. No entanto, isso não significa necessariamente que revisamos os conteúdos. Ou seja, não parta desse pressuposto.

Em relação ao seu uso dos Serviços, podemos enviar anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Alguns dos nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. Não use esses Serviços de maneiras que causem distração e o impeçam de obedecer às leis de trânsito ou de segurança.

Proteção à privacidade e aos direitos autorais

As políticas de privacidade da AIMATTER explicam como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao usar nossos Serviços, você concorda que a AIMATTER pode usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.

Seu conteúdo nos nossos Serviços

Em alguns dos nossos Serviços, você pode fazer upload, armazenar, enviar ou receber conteúdo com a AIMATTER e a GOOGLE LLC. Você mantém a propriedade sobre todos os direitos de propriedade intelectual que detém para esse conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

Quando você faz upload, armazena, envia ou recebe conteúdo nos nossos Serviços ou por meio deles, você concede à AIMATTER (e à GOOGLE LLC e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos Serviços), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria dos nossos Serviços, bem como para desenvolvimento de novos Serviços. Essa licença continua em vigor mesmo que você pare de usar nossos Serviços. Certifique-se de que você tenha os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossos Serviços.

Veja mais informações sobre como a AIMATTER usa e armazena conteúdo na política de privacidade. Se você enviar feedback ou sugestões sobre nossos Serviços, poderemos usar seus comentários sem que isso gere qualquer compromisso legal.

Sobre o software nos nossos Serviços

Quando um Serviço exige ou inclui software disponível para download, esse software pode se atualizar automaticamente em seu dispositivo se uma nova versão ou recurso estiver disponível. Alguns Serviços podem permitir que você ajuste suas configurações de atualizações automáticas.

A AIMATTER fornece a você uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, intransferível e não exclusiva para usar o software fornecido pela AIMATTER como parte dos Serviços. Essa licença tem como finalidade única permitir que você use e aproveite o benefício dos Serviços, conforme fornecidos pela AIMATTER, da maneira permitida por estes termos. Não é possível copiar, modificar, distribuir, vender nem alugar qualquer parte dos nossos Serviços nem do software incluso. Também não é permitido fazer engenharia reversa nem tentar extrair o código-fonte desse software, exceto quando a legislação proibir tais restrições, ou você tiver nossa permissão por escrito.

O software de código aberto é importante para nós. Alguns dos softwares usados nos nossos Serviços podem ser oferecidos sob uma licença de código aberto que colocaremos à sua disposição. Pode haver disposições na licença de código aberto que substituam expressamente alguns desses termos.

Como modificar e cancelar nossos Serviços

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. A AIMATTER também pode interromper o fornecimento dos Serviços a você ou adicionar ou criar novos limites para nossos Serviços a qualquer momento.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, dentro do possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar suas informações desse Serviço.

Nossas Garantias e exonerações de Responsabilidade

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de conhecimento e cuidado e esperamos que você tenha uma experiência positiva. Contudo, existem algumas coisas que não podemos prometer sobre nossos Serviços.

ALÉM DO ESTABELECIDO EXPRESSAMENTE NESTES TERMOS OU EM TERMOS ADICIONAIS, NEM A AIMATTER NEM OS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES DA AIMATTER FAZEM PROMESSAS ESPECÍFICAS SOBRE OS SERVIÇOS. POR EXEMPLO, NÃO NOS COMPROMETEMOS COM O CONTEÚDO DOS SERVIÇOS, COM AS FUNÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIÇOS NEM COM A CONFIABILIDADE, A DISPONIBILIDADE OU A CAPACIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDEREM ÀS NECESSIDADES QUE VOCÊ TENHA. NÓS FORNECEMOS OS SERVIÇOS "COMO ESTÃO".

ALGUMAS JURISDIÇÕES DISPÕEM DE CERTAS GARANTIAS, COMO A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIDADE, DE ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E DE NÃO VIOLAÇÃO. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, NOS ISENTAMOS DE TODAS AS GARANTIAS.

Responsabilidade pelos nossos Serviços

QUANDO PERMITIDO POR LEI, A AIMATTER E OS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES DA AIMATTER NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR: PERDA DE LUCROS, DE RECEITAS OU DE DADOS, PERDAS FINANCEIRAS OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, EMERGENTES, EXEMPLARES OU PUNITIVOS.

NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE DA AIMATTER E DOS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES DA AIMATTER POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO ESTABELECIDA NESTES TERMOS, INCLUSIVE POR QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, ESTARÁ LIMITADA AO VALOR PAGO POR VOCÊ PARA USAR OS SERVIÇOS. COMO ALTERNATIVA, ESSA RESPONSABILIDADE PODERÁ SER LIMITADA A CONTINUAR O FORNECIMENTO DO SERVIÇO, SE OPTARMOS POR ISSO.

EM TODOS OS CASOS, A AIMATTER, E OS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES DA AIMATTER NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE NÃO SEJA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL.

Sobre estes termos

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da legislação ou mudanças em nossos Serviços. Consulte os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não são aplicadas retroativamente e entram em vigor pelo menos quatorze dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entram em vigor imediatamente. Caso você não concorde com os termos alterados de um Serviço, deverá descontinuar o uso desse Serviço.

Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão.

Estes termos regem a relação entre a AIMATTER e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros beneficiários.

Caso você não cumpra estes termos, e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja aplicável, isso não afetará os outros termos.

As leis da Califórnia, EUA, excluindo as normas da Califórnia sobre conflitos de leis, serão aplicáveis a quaisquer disputas decorrentes destes termos ou Serviços ou relacionadas a eles. Todas as ações judiciais decorrentes destes termos ou Serviços ou relacionadas a eles, serão litigadas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais do Condado de Santa Clara, Califórnia, EUA, e você e a AIMATTER concordam com a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Para informações sobre como entrar em contato com a AIMATTER, envie um e-mail a hello@aimatter.com.